A sua opinião é importante para nós. Reclamações e sugestões ajudam-nos a crescer e a melhorar as nossas políticas, processos e sistemas. Da mesma forma, os elogios ajudam-nos a perceber quando estamos a cumprir e a superar os nossos padrões de desempenho e serviço.
Eleição do Presidente do Instituto Politécnico da Guarda
Nos termos do disposto no artigo 86.º do Regime Jurídico das Instituições de Ensino Superior, aprovado pela Lei n.º 62/2007, de 10 de Setembro, no artigo 33.º, n.º 3, dos Estatutos do Instituto Politécnico da Guarda (IPG) e no artigo 4.º, n.º 1, do Regulamento n.º 169/2018, de 19 de março, torno público que, por deliberação do Conselho Geral do Instituto, de 20-01-2023, está aberto o processo de eleição do Presidente do IPG.
Torno, ainda, público que o prazo para apresentação de candidaturas à eleição decorre entre 27 de março e 26 de abril de 2023, inclusive.
As normas do processo eleitoral constam do Regulamento acima citado, disponível para consulta
Guarda, 23 de janeiro de 2023, O Presidente do Instituto Politécnico da Guarda, Joaquim Manuel Fernandes Brigas
CALENDÁRIO ELEITORAL
| Fases/Atos | Prazos/Datas |
|---|---|
| Informação do Presidente do Conselho Geral (CG) do IPG a solicitar ao Presidente do IPG que promova a publicação de anúncio público de receção de candidaturas | 20 de janeiro de 2023 |
| Publicação do anúncio público de abertura do processo eleitoral | 26 de janeiro de 2023 |
| Nomeação da Comissão Eleitoral, pelo Presidente do CG | 17 de fevereiro de 2023 |
| Prazo de apresentação de candidaturas | 27 de março a 26 de abril de 2023 |
| Remessa das candidaturas ao Presidente do CG | 28 de abril de 2023 |
| Verificação formal das candidaturas | 2 de maio de 2023 |
| Prazo para suprimento de irregularidades | 3 de maio de 2023 |
| Decisão provisória sobre a admissão ou exclusão de candidaturas | 5 de maio de 2023 |
| Audiência dos candidatos sobre a decisão acima | 10 de maio de 2023 |
| Notificação da decisão definitiva sobre a admissão ou exclusão de candidaturas | 12 de maio de 2023 |
| Prazo para recurso para o plenário do CG | 15 de maio de 2023 |
| Decisão do recurso e publicação das candidaturas admitidas | 22 de maio de 2023 |
| Audição pública e discussão do programa de ação de cada uma das candidaturas | 25 de maio de 2023 |
| Reunião do CG para eleição do Presidente do IPG | 2 de junho de 2023 |
| Remessa do processo de eleição, pelo Presidente do CG ao Presidente do IPG em funções | 5 de junho de 2023 |
| Remessa do processo de eleição ao MCTES, para homologação | 12 de junho de 2023 |
O Presidente do Conselho Geral
António Carlos Camejo Martins
DOCUMENTAÇÃO
Regulamento para Eleição do Presidente do IPG
O presente Regulamento define os atos e formalidades a observar no âmbito do procedimento de eleição do Presidente do Instituto Politécnico de Guarda, nos termos e para os efeitos previstos na Lei n.º 62/2007, de 10 de setembro e nos artigos 16.º, alínea d) e 33.º e seguintes dos Estatutos do Instituto Politécnico da Guarda.
Data de homologação: 28 de fevereiro de 2018
Publicação: Diário da República, 2.ª série — N.º 55 — 19 de março de 2018
RI.IPG.049 – Regulamento para Eleição do Presidente do IPG
Lista Provisória de Candidatos Admitidos
Lista
Despacho definitivo de admissão de candidatura
Divulgação Pública da Candidatura Admitida
Audição pública, apresentação e discussão da candidatura: 25 de maio de 2023, 16h30, Auditório dos Serviços Centrais do IPG
Programa de Ação da Candidatura do Prof Doutor Joaquim Manuel Fernandes Brigas
Curriculum Vitae do Prof Doutor Joaquim Manuel Fernandes Brigas