O Programa de Desenvolvimento Rural 2014-2020 tem como objetivo apoiar o investimento em explorações agrícolas e florestais, em empresas agroindustriais e à instalação de jovens agricultores, potenciado as condições para aumentar a competitividade do seu negócio.

Constitui prioridade da política de Ciência e Tecnologia o crescimento, reforço e consolidação do Sistema Científico e Tecnológico National (STCN), tornando-o mais competitivo no contexto nacional e internacional.

Neste âmbito, assume particular importância a promoção e o reforço de competências das instituições científicas e tecnológicas, através da participação das suas equipas de investigação em Projetos de Investigação científica e desenvolvimento tecnológico em diferentes domínios científicos.

A FCT dá regularmente a oportunidade aos investigadores de submeterem candidaturas a projetos de investigação. Tal processa-se tanto em concursos abertos a todas as áreas científicas de periocidade anual como através de concursos dirigidos a investigação orientada em certos domínios ou temas específicos, sendo a avaliação efetuada por painéis de avaliadores independentes, envolvendo peritos nacionais e estrangeiros de reconhecido mérito e idoneidade, constituídos para cada concurso, por área científica.

Os projetos de investigação abarcam todos os domínios científicos, desde as ciências da vida e da saúde às ciências sociais e humanas, passando pelas engenharias, ciências exatas, ciências naturais e do ambiente. As modalidades dos projetos de investigação a apoiar encontram-se especificadas nos Avisos de Abertura de cada um dos concursos

O Programa Operacional Inclusão Social e Emprego (POISE) tem como objetivo, geral apoiar, ações que promovam maior inclusão social e melhor emprego em Portugal, através da promoção da melhoria das qualificações, da elevação da taxa de emprego, e da luta contra a pobreza e a exclusão social.

O POISE está estruturado em quatro grandes eixos prioritários:

1. Promover a sustentabilidade e a qualidade do emprego
2. Iniciativa Emprego Jovem
3. Promover a inclusão social e combater a pobreza e a discriminação
4. Assistência Técnica

O eixo 2 do POCH visa aumentar a proporção da população com o ensino superior ou equivalente, através de uma formação com uma componente geral e científica, uma componente de formação técnica e uma componente de formação em contexto de trabalho, no quadro dos Cursos Técnicos Superiores Profissionais (TeSP), do financiamento de bolsas de estudo no ensino superior, bem como de doutoramento e pós doutoramento. Engloba ainda a formação pedagógica de docentes do ensino superior.

O PO SEUR – Programa Operacional Sustentabilidade e Eficiência no Uso de Recursos, criado através da Decisão de Execução da Comissão Europeia em 16 de dezembro de 2014 e com alteração através das Decisões de Execução da Comissão Europeia de 22 de agosto de 2016 e de 17 de outubro de 2017, surge como um dos 16 programas criados para a operacionalização da Estratégia Portugal 2020 (um acordo de parceria estabelecido entre Portugal e a Comissão Europeia que reúne a atuação dos 5 Fundos Europeus Estruturais e de Investimento – FEDER, Fundo de Coesão, FSE, FEADER e FEAMP – no qual se definem os princípios de programação que consagram a política de desenvolvimento económico, social e territorial para promover, em Portugal, entre 2014 e 2020). O PO SEUR – Programa Operacional Sustentabilidade e Eficiência no Uso de Recursos pretende contribuir especialmente na prioridade de crescimento sustentável, respondendo aos desafios de transição para uma economia de baixo carbono, assente numa utilização mais eficiente de recursos e na promoção de maior resiliência face aos riscos climáticos e às catástrofes.

O sistema de apoio a ações coletivas é complementar, a montante e a jusante, do sistema de incentivos diretamente orientado para as empresas, o qual visa potenciar os seus resultados e a criação ou melhoria das condições envolventes, com particular relevo para as associadas a fatores imateriais de competitividade de natureza coletiva.

Com o Sistema de Apoio à Investigação Científica e Tecnológica (SAICT) pretende-se:

• Aumentar a produção científica de qualidade reconhecida internacionalmente, orientada para a especialização inteligente e visando estimular uma economia de base tecnológica e de alto valor acrescentado, privilegiando a excelência, a cooperação e a internacionalização, através da exploração de ideias ou conceitos com originalidade e/ou potencial de inovação;
• Reforçar a transferência de conhecimento científico e tecnológico para o sector empresarial, promovendo uma maior eficácia do Sistema de I&I na disseminação dos seus resultados por via da propriedade intelectual.

O Sistema de Apoio à Modernização Administrativa (SAMA) destina-se a todas as entidades da administração pública. O objetivo deste programa de financiamento é criar condições para uma a administração pública mais eficiente e eficaz, com vantagens para os cidadãos e para as empresas, no sentido de reduzir os custos de contexto, oferecer um novo modelo de distribuição de serviços públicos e qualificar o atendimento aos cidadãos e às empresas.

O sistema de apoio a ações coletivas é complementar, a montante e a jusante, do sistema de incentivos diretamente orientado para as empresas, o qual visa potenciar os seus resultados e a criação ou melhoria das condições envolventes, com particular relevo para as associadas a fatores imateriais de competitividade de natureza coletiva.